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Legislação

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A consulta de portarias, leis e decretos publicados pela Fundação Helena Antipoff pode ser realizada através do link abaixo:  
http://www.pesquisalegislativa.mg.gov.br/legislacao.aspx
O Sistema de informação reúne em um só local todos os documentos oficiais sendo possível acessar as informações atualizadas de maneira simples, promovendo uma gestão transparente e o acesso à informação.

Estatuto Fundação Helena Antipoff

estatuto_fha.pdf

PDF. 105.37 KB

Relação dos Termos de Ratificação de Contratos de Magistério

Relação dos Termos de Ratificação de Contratos de Magistério

PDF. 2.3 MB

Portarias 2024

Portaria 1 - Designa servidora Fernanda Mara para responder pela Gerencia do Ensino Básico

PDF. 9.21 MB

Portaria 2 - Designa servidora Renata Fernandes para responder pela Gerencia do Ensino Profissionalizante

PDF. 5.71 MB

Portaria 3 - Delega competência a Chefia de Gabinete para eventual substituição do Presidente da FHA

PDF. 5.4 MB

Portaria 4 - Institui Comissão para gerenciar os Processos Seletivos Simplificados

PDF. 9.16 MB

Portaria 5 - Concede promoção na carreira a servidor efetivo

PDF. 6.02 MB

Portaria 6 - Progressão de Carreira PEB, Especialista e ASB

PDF. 8.63 MB

Portaria 8 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 5.08 MB

Portaria 10 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 4.62 MB

Portaria 11 - Reconduz membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria de Instauração n. 50

PDF. 11.87 MB

Portaria 13 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 5.84 MB

Portaria 14 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 5.77 MB

Portaria 15 - Altera a Portaria nº13, de 16 de fevereiro de 2024, para acrescer membro a Comissão

PDF. 5.56 MB

Portaria 16 - Altera a Portaria nº14, de 16 de fevereiro de 2024, para acrescer membro a Comissão

PDF. 5.44 MB

Portaria 17 - Altera a Portaria nº13, de 16 de fevereiro de 2024, para acrescer membro a Comissão

PDF. 6.43 MB

Portaria 18 - Altera a Portaria nº 95, de 23 de agosto de 2023, para substituir gestor de contrato

PDF. 8.43 MB

Portaria 19 - Altera a Portaria nº10, de 8 de fevereiro de 2024, para acrescer e substituir membro à Comissão

PDF. 3.55 MB

Portaria 20 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo de Inscrição

PDF. 4.15 MB

Portaria 21 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo de Inscrição

PDF. 7.3 MB

Portaria 24 - Retifica a Portaria nº 23/2024

PDF. 7.39 MB

Portaria 25 - Reconduz membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria de Instauração n. 50

PDF. 15.08 MB

Portaria 27 - Promoção na Carreira PEB

PDF. 7.34 MB

Portaria 28 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 9.29 MB

Portaria 29 - Prorroga a Portaria n. 24/2024

PDF. 9.88 MB

Portaria 30 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro de reserva quadro de administrativo

PDF. 11.84 MB

Portaria 31 - Constitui Comissão para executar a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 5.97 MB

Portaria 32 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro de reserva de vagas

PDF. 20.6 MB

Portaria 33 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro de reserva de vagas

PDF. 15.08 MB

Portaria 58- Dispõe sobre a ratificação dos contratos temporários firmados com servidores convocados para a função de magistério

PDF. 4.45 MB

Portarias 2023

Portaria 1- Altera composição da Comissão de material de consumo instituída pela portaria 55/FHA/2022

PDF. 7.47 MB

Portaria 2 - Retifica Portaria 01/FHA/2023

PDF. 6.96 MB

Portaria 3 - Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD)

PDF. 5 MB

Portaria 4 - Prorroga por 30 dias prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

PDF. 5.74 MB

Portaria 5 - Altera Composição da Comissão instituída pela Portaria 43/FHA/2022

PDF. 4.14 MB

Portaria 6 - Revoga cadastro reserva ao Exercício da função de Analista Educacional (ANE) Arquiteto

PDF. 12.1 MB

Portaria 7 - Constitui Comissões para Análise de Títulos, Recursos, Executiva, Processamento Eletrônico e Gestão de Documentos

PDF. 12.9 MB

Portaria 8 - Revoga cadastro reserva ao Exercicio da função de Analista Educacional (ANE) Engenheiro Civil

PDF. 9.06 MB

Portaria 9 - Designa servidora Aline Monteiro Vertelo para responder pela Gerencia de Planejamento de Gestão e Finanças

PDF. 8.26 MB

Portaria 10 - Designa servidora Graziela Paz de Paula para substituir o Dirigente Máximo da Fundação Helena Antipoff

PDF. 8.42 MB

Portaria 11 - Constitui Comissões para Análise de Títulos, Recursos, Executiva, Processamento Eletrônico e Gestão de Documentos

PDF. 6.06 MB

Portaria 12 - Constitui Comissões para Análise de Títulos, Recursos, Executiva, Processamento Eletrônico, Gestão de Documentos

PDF. 4.61 MB

Portaria 13 - Altera a Composição da Comissão instituída pela Portaria 42/FHA/202

PDF. 12.77 MB

Portaria 14 - Constitui Comissões para Análise de Títulos, Recursos, Executiva, Processamento Eletrônico, Gestão de Documentos

PDF. 4.44 MB

Portaria 15 - Prorroga por 30 dias prazo para conclusão dos Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

PDF. 10.23 MB

Portaria 16 - Institui Comissões Processo Seletivo Edital 06/2023

PDF. 10.15 MB

Portaria 17 - Indica Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG

PDF. 8.44 MB

Portaria 18 - Constitui Comissão de Conciliação de Assédio Moral

PDF. 5.31 MB

Portaria 19 - Institui Comissões Processo Seletivo Edital 08 e 09/2023

PDF. 4.69 MB

Portaria 20 - Institui Comissões Processo Seletivo Edital 02 - Análise de Portfólio

PDF. 4.68 MB

Portaria 21 - Institui Comissões Processo Seletivo Edital 10

PDF. 7.04 MB

Portaria 22 - Ordena por 30 dias a suspensão de servidor público R.L.M como medida necessária à apuração de fatos

PDF. 6.98 MB

Portaria 23 - Institui Comissão Entrevista Processo Seletivo Edital 03/2023

PDF. 3.43 MB

Portaria 24 - Institui Comissão Entrevista Processo Seletivo Edital 04/2023

PDF. 4.61 MB

Portaria 25 - Institui Comissão para Entrevista para o Edital nº 04/2023

PDF. 4.34 MB

Portaria 26 - Institui Comissões Processo Seletivo Edital 11

PDF. 3.02 MB

Portaria 27 - Constitui Comissões para Análise de Títulos, Recursos, Executiva, Processamento Eletrônico, Gestão de Documentos

PDF. 4.32 MB

Portaria 28 - Reconduz os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PAD instaurado pela Portaria n. 5

PDF. 4.92 MB

Portaria 29 - Designa a Chefe de Gabinete para responder pela DPGF, desde 2/1/2023, revogando a Portaria n. 21/2022

PDF. 6.53 MB

Portaria 30 - Revoga Cadastro Reserva, relativo ao Edital n. 25/2022, ao Exercício da função de Analista Educacional (ANE)

PDF. 12.89 MB

Portaria 31 - Retifica Portaria FHA 15 - Prorrogação PAD LAURA

PDF. 5.57 MB

Portaria 32 - Delega Compentência para a Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças da FHA

PDF. 5.37 MB

Portaria 33 - Altera a composição da Comissão Executiva e Comissão de Análise de Títulos e Documentos

PDF. 5.77 MB

Portaria 34 - Constitui Comissões para gerenciar os processos de inscrição, de que trata os Editais nº13 e nº14 de 2023

PDF. 7.53 MB

Portaria 35 - Constitui Comissões para gerenciar a recomposição dos Bancos de Cadastro Reserva, de que trata os Editais nº30,31

PDF. 7.62 MB

Portaria 36 - Constitui a Comissão de Patrimônio da ESSA e ETSSA

PDF. 13.73 MB

Portaria 37 - Designa a Chefe de Gabinete para responder pela Diretoria de Educação, desde 15/2/2023

PDF. 5.41 MB

Portaria 38 - Prorroga por 30 (trinta) dias a suspensão preventiva do servidor público RLM

PDF. 5.24 MB

Portaria 39 - Constitui Comissões para gerenciar a composição dos Bancos de Cadastro Reserva, de que trata os Editais nº08 e 09

PDF. 7.39 MB

Portaria 40 - Constitui Comissões para gerenciar a composição dos Bancos de Cadastro Reserva, de que trata o Edital nº15 de 2023

PDF. 8.74 MB

Portaria 41 - Retifica Portaria 38/FHA/2023

PDF. 4.97 MB

Portaria 42 - Designa Servidora para responder pela Gerência de Ensino Básico

PDF. 1.04 MB

Portaria 43 - Designa Servidora para responder pela Gerência de Ensino Profissionalizante

PDF. 4.28 MB

Portaria 44 - Constitui Comissão Especial para revisão e apresentação da proposta de alteração do quantitativo de profissionais

PDF. 5.06 MB

Portaria 45 - Constitui Comissão Especial para gerenciar a composição dos bancos reservas que trata edital 16/2023

PDF. 5.28 MB

Portaria 46 - Constitui Comissões para gerenciar os processos de inscrição, de que trata os Edital nº17

PDF. 6.87 MB

Portaria 47 - Constitui Comissões para gerenciar os processos de inscrição, de que trata os Edital nº18

PDF. 9.8 MB

Portaria 48 - Prorroga por 30 (trinta) dias a suspensão preventiva do servidor público RLM

PDF. 7.82 MB

Portaria 49 - Revoga designação da Chefe de Gabinete para responder pela Diretoria de Educação, desde 15/2/2023

PDF. 5.08 MB

Portaria 50 - Instituí Comitê interno gestor do teletrabalho e revoga a portaria 40/2022

PDF. 5.15 MB

Portaria 51 - Reconduz os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PAD instaurado pela Portaria n. 5

PDF. 5.39 MB

Portaria 52 - Designa Servidor para responder pela Gerencia de Gestão de Pessoas, a partir de 10/04/2023.

PDF. 6.12 MB

Portaria 53 - Constitui Comissão para gerenciar Processo Seletivo Simplificado, denominada PSS

PDF. 1.67 MB

Portaria 54 - Constitui Comissão para gerenciar Processo Seletivo Simplificado, denominada PSS

PDF. 3.75 MB

Portaria 56 - Altera Portaria nº44/2023, excluir Amauri Prudêncio e inclui Alexandre Daniel Gomes

PDF. 3.7 MB

Portaria 57 - Constitui Comissão para gerenciar Processo Seletivo Simplificado, denominada PSS, regido pelo Edital nº21

PDF. 11.44 MB

Portaria 58 - Designa servidor para coordenar as atividades administrativas da Clínica de Psicologia Èdouard Claparède/FHA

PDF. 4.5 MB

Portaria 59 - Revogação da Portaria n. 3/2022, que designa servidora para gerenciar Contratos

PDF. 5.62 MB

Portaria 60 - Revoga Cadastro Reserva, relativo ao Edital n. 19/2022, ao Exercício da função de Analista Educacional (ANE)

PDF. 6.46 MB

Portaria 61 - Constitui Comissão para gerenciar Processo Seletivo Simplificado

PDF. 10.91 MB

Portaria 62 - Constitui Comissão para gerenciar Processo Seletivo Simplificado

PDF. 10.07 MB

Portaria 63 - Constitui Comissão para gerenciar Processo Seletivo Simplificado

PDF. 11.16 MB

Portaria 64 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro de reserva

PDF. 9.94 MB

Portaria 65 - Designa Equipe de Planejamento de Contratação Especial - Processo 2150010000708/2023-77

PDF. 6.23 MB

Portaria 66 - Revoga cadastro reversa - Edital 22-2022 ANE Juridico

PDF. 7.47 MB

Portaria 67 - Reconduz os membros da comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do PAD instaurado pela Portaria n. 5

PDF. 6.12 MB

Portaria 68 - Progressão na Carreira aos Servidores Ocupantes de cargos Efetivos

PDF. 2.89 MB

Portaria 69 - Promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação

PDF. 2.39 MB

Portaria 70 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição

PDF. 7.95 MB

Portaria 71 - Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental

PDF. 4.02 MB

Portaria 72 - Institui a Comissão Organizadora do Processo de Reconvocação nº1/2023, regido pelo EDITAL Nº28

PDF. 6.07 MB

Portaria 73 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro reserva - Edital 27/23

PDF. 6.91 MB

Portaria 74 - Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental - Edital 25/23

PDF. 5.93 MB

Portaria 75 - Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental - Edital 19/23

PDF. 5.76 MB

Portaria 76 - Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental - Edital 22/23

PDF. 5.21 MB

Portaria 77 - Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental - Edital 24/23

PDF. 7.1 MB

Portaria 78 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro reserva - Edital 29/23

PDF. 8.66 MB

Portaria 79 - Progressão na Carreira aos Servidores Ocupantes de cargos Efetivos

PDF. 6.29 MB

Portaria 80 - Promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação

PDF. 5.76 MB

Portaria 81 - Constitui Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental - Edital 27/23

PDF. 6.33 MB

Portaria 82 - Altera Comissão que participará da Etapa de Entrevistas Técnico Comportamental - Edital 27/23

PDF. 5.9 MB

Portaria 83 - Determina celebração de Compromisso de Ajustamento Disciplinar - CAD

PDF. 4.25 MB

Portaria 84 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo de Inscrição para formar cadastro de reserva - Edital 30/23

PDF. 12.77 MB

Portaria 85 - Designa servidor para coordenar as atividades da Padaria.

PDF. 5.77 MB

Portaria 86 - Designa servidora para coordenar as atividades da faxina ESSA e ETSSA

PDF. 5.8 MB

Portaria 87 - Designa servidora para coordenar as atividades da faxina Central

PDF. 5.81 MB

Portaria 88 - Designa servidor para coordenar as atividades da Horta

PDF. 5.18 MB

Portaria 89 - Declaração de Extinção de Punibilidade em Compromisso de Ajustamento Disciplinar

PDF. 7.84 MB

Portaria 90 - Institui Comissão de Ética no Âmbito da Fundação Helena Antipoff

PDF. 4.83 MB

Portaria 91 - Reconduz membros da Comissão Processante - PAD RLM

PDF. 8.64 MB

Portaria 92 - Altera portaria Edital 27/2022

PDF. 15.63 MB

Portaria 93 - Altera portaria do Edital 33/2022

PDF. 10.25 MB

Portaria 94 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo Seletivo Simplificado para formar cadastro de reserva quadro

PDF. 12.98 MB

Portaria 95 - Designar os servidores, a seguir identificados, para atuarem, temporariamente, como gestores de contratos

PDF. 5.92 MB

Portaria 96 - Aprovação da implementação e a concessão, no âmbito da FHA bolsa de Extensão

PDF. 9.8 MB

Portaria 98 - Constitui Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 3.26 MB

Portaria 99 - Constitui Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo

PDF. 3.62 MB

Portaria 100 - Altera Comissão Especial de Licitação para conduzir o processo licitatório em Regime Diferenciado de Contratação

PDF. 2.22 MB

Portaria 101 - Altera a Portaria Nº 99, de 31 de agosto de 2023, que Constitui Comissão para participar da Etapa de Entrevista

PDF. 5.3 MB

Portaria 102 - Designa responsável técnico das Bibliotecas Escolares e Comunitárias no âmbito da Fundação Helena Antipoff

PDF. 5.33 MB

Portaria 103 - "Constitui Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo

PDF. 4.62 MB

Portaria 104 - Progressão na Carreira aos Servidores Ocupantes de cargos Efetivos

PDF. 3.2 MB

Portaria 105 - Promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação

PDF. 3.2 MB

Portaria 106 - Altera a Portaria nº 103, de 15 de setembro de 2023

PDF. 5.14 MB

Portaria 107 - Constitui Comissão para gerenciar o Processo Seletivo Simplificado, visando formar cadastro reserva

PDF. 6.34 MB

Portaria 108 - Altera a Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio

PDF. 8.91 MB

Portaria 109 - Reconduz os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo

PDF. 6.29 MB

Portaria 110 - Designa gestor de parceria do edital FHA/ N.001/2021 Edital de Chamamento Público

PDF. 11.17 MB

Portaria 112 - Altera composição do Comitê Interno de Teletrabalho

PDF. 4.71 MB

Portaria 113 - Institui o Plano de Integridade, no âmbito da Fundação Helena Antipoff.

PDF. 2.41 MB

Portaria 114 - Institui a Comissão Executiva do Plano de Integridade, denominada Comissão de Integridade

PDF. 2.86 MB

Portaria 115 - Designa Comissões para encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências no âmbito da FHA

PDF. 3.96 MB

Portaria 116 - Constitui Comissão que executará a Entrevista Técnico Comportamental de que trata o Processo Seletivo

PDF. 5.26 MB

Portaria 118 - Altera parcialmente a composição das Comissões da Portaria 115/2023

PDF. 4 MB

Portaria 119 - Reconduz os membros da Comissão designada para a apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo

PDF. 1.84 MB

Portaria 120 - Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho e a Comissão de Recursos, para fins de implementação do Processo

PDF. 3.9 MB

Portaria 123 - Constitui Comissão que executará a Prova de Desempenho Didático de que trata o Processo Seletivo Simplificado

PDF. 2.83 MB

Portarias 2022

Portaria 1 - Designa a servidora Renata dos Reis Alves para coordenar interinamente os programas sociais no âmbito da FHA

PDF. 1.59 MB

Portaria 2 - Institui grupos de trabalho para fins de adequar os projetos, rotinas administrativas à legislação eleitoral

PDF. 2.52 MB

Portaria 3 - Altera a Portaria nº21, de 7 de maio de 2021, que designa o Gestor de Contratos do âmbito da FHA

PDF. 1.23 MB

Portaria 4 - Designa servidor para responder interinamente pelo departamento de Licitações e Contratos

PDF. 1.26 MB

Portaria 5 - Progressão de Carreira - Concede Progressão

PDF. 2.48 MB

Portaria 5a - Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Magistério

PDF. 1.02 MB

Portaria 6 - Vantagem Pessoal - Conceder acréscimo de 2,5% sobre valor de remuneração

PDF. 1.23 MB

Portaria 7 - Revoga o cadastro de reserva ao exercício da função de ANE do Quadro Administrativo, no âmbito da FHA

PDF. 2.14 MB

Portaria 8 - Revoga o cadastro de reserva ao exercício da função de ANE do Quadro Administrativo

PDF. 2.68 MB

Portaria 9 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão no âmbito da FHA

PDF. 1.93 MB

Portaria 10 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA, e dá outras providências

PDF. 3.14 MB

Portaria 10a - Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Magistério

PDF. 1.14 MB

Portaria 11 - Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Magistério

PDF. 1.15 MB

Portaria 12 - Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Magistério

PDF. 1.15 MB

Portaria 13 - Revoga o cadastro de reserva para as Funções de ASB e ATB referente aos editais 10/2021 e 11/2021.

PDF. 2.98 MB

Portaria 14 - Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Magistério

PDF. 1.01 MB

Portaria 15 - Recondução de membros para Condução de Processo Administrativo Disciplinar

PDF. 1.65 MB

Portaria 16 - Designa responsável pela gestão de frota e dá outras providências no âmbito da Fundação Helena Antipoff

PDF. 1.68 MB

Portaria 17 - Designa Comissão Especial de RDC (Regime Diferenciado de Contratação Pública)

PDF. 1.99 MB

Portaria 18 - Concessão de Promoção aos ocupantes de cargos Efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica

PDF. 836.17 KB

Portaria 19 - Progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento Efetivo do quadro de Pessoal da FHA

PDF. 834.63 KB

Portaria 20 - Recondução de membros para Condução de Processo Administrativo Disciplinar portaria inaugural FHA 28/2021

PDF. 1.51 MB

Portaria 21 - Delega Competência para Diretoria de Planejamento, Gestão e Fianças da FHA

PDF. 1.42 MB

Portaria 22 - Institui a Comissão organizadora do Processo de Inscrição para cadastro de reserva Quadro Administrativo

PDF. 1.56 MB

Portaria 23 - Promoção por Escolaridade Adicional

PDF. 1.14 MB

Portaria 24 - Progressão na Carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento Efetivo do quadro de Pessoal da FHA

PDF. 1.14 MB

Portaria 25 - Institui Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento Propostas para o Chamamento Público

PDF. 2.1 MB

Portaria 26 - Desgina Gestor de Parceria para o Edital n. 001/2022 - Chamamento Publico - Projeto CIDADAO GLOBAL

PDF. 1.5 MB

Portaria 27 - Institui Comissão para alienar bens inservíveis - Leilão ESSA

PDF. 1.86 MB

Portaria 28 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 13/22

PDF. 1.02 MB

Portaria 29 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 14/22

PDF. 1.02 MB

Portaria 30 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 15/22

PDF. 1.02 MB

Portaria 31 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 16/22

PDF. 1.07 MB

Portaria 32 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 17/22

PDF. 1.01 MB

Portaria 33 - Institui Comissão para Processo Seletivo Interno Estagio - Edital n.1/2022

PDF. 1.74 MB

Portaria 34 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 19/22

PDF. 1.58 MB

Portaria 35 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 18/22

PDF. 1.01 MB

Portaria 36 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 20/22

PDF. 1.01 MB

Portaria 37 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 21/22

PDF. 1.63 MB

Portaria 38 - Institui Comissão Organizadora do Processo de Inscrição Edital 22 ao 26 de 2022

PDF. 833.47 KB

Portaria 39 - Altera composição de GT designado pela Portaria 27/2021- PMPI

PDF. 1.51 MB

Portaria 40 - Institui o Comitê Interno Gestor de Teletrabalho

PDF. 1.44 MB

Portaria 41 - Designa a Chefe de Gabinete para responder pela DPGF - período de folga compensativa do Diretor DPGF

PDF. 1.83 MB

Portaria 42 - Comissão de Monitoramento e Avaliação - Chamamento Publico - Intercambio

PDF. 2.31 MB

Portaria 43 - Designação de novo servidor para atuar como pregoeiro

PDF. 1.67 MB

Portaria 44 - Designa servidores responsáveis para realizar execução orçamentária

PDF. 1.1 MB

Portaria 45 - Constitui comissões para análise de títulos, entrevista técnica para executar processo de inscrição

PDF. 1.81 MB

Portaria 46 - Altera Portaria nº 17de 15 de março de 2022, para substituir membro da Comissão Especial de Licitação

PDF. 898.13 KB

Portaria 47 - Institui Comissão de Gestão de Riscos

PDF. 1.27 MB

Portaria 48 - Institui comissões para Analise de Títulos, Entrevista Técnica para Executar o Processo de Inscrição

PDF. 2.34 MB

Portaria 49 - Institui comissão para análise de títulos e currículo de que trata o processo seletivo interno

PDF. 942.67 KB

Portaria 50 - Altera a Portaria Nº 45, de 20 de outubro de 2022, para substituir membro da Comissão Análise de Títulos

PDF. 821.95 KB

Portaria 50a - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em fase de RLM e Institui Comissão Processante

PDF. 1.28 MB

Portaria 51 - Altera a Portaria Nº 48, de 07 de novembro de 2022

PDF. 2.04 MB

Portaria 51a - Institui Comissão Executora do Processo Seletivo Interno, regido pelo Edital nº37

PDF. 908.72 KB

Portaria 52 - Institui Comissão para realizar a Análise do Plano de Gestão Escolar e Entrevista por Competência

PDF. 876.01 KB

Portaria 53 - Desgina a servidora Graziela (Chefe de Gabinete) para substituir Dirigente Máximo no período de férias

PDF. 753.36 KB

Portaria 55 - Designa Comissões para encerramento do exercício financeiro de 2022

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Portaria 56 - Instauração de processos administrativo. Institui a Comissão Processante, destinada a apurar os fatos

PDF. 1.08 MB

Portaria 57 - Instaura processo administrativo disciplinar - servidora-FHA-ESSA - Comissão Processante

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Portarias 2021

Portaria 1 - Concede promoção de cargos

PDF. 273.79 KB

Portaria 2 - Concede vantagem pessoal 2,5%

PDF. 327.94 KB

Portaria 3 - Institui comissão para realizar o processo interno de inscrição - excepcional

PDF. 428.52 KB

Portaria 4 - Institui comissão de fiscalização processo interno caráter excepcional designação

PDF. 750.66 KB

Portaria 5 - Concede vantagem pessoal 2,5%

PDF. 327.08 KB

Portaria 6 - Designar pro tempore responder pela secretaria da ESSA

PDF. 1.18 MB

Portaria 8 - Dispõe sobre a retificação da portaria nº7

PDF. 366.27 KB

Portaria 9 - Institui comissão de verificação documental matrícula do ingresso candidatos sorteados

PDF. 726.97 KB

Portaria 11 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição Edital 10

PDF. 675.02 KB

Portaria 12 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição Editais 11, 12, 13 e 14

PDF. 726.05 KB

Portaria 13 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição Edital 15 e 16

PDF. 711.81 KB

Portaria 14 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição Edital 17

PDF. 690.62 KB

Portaria 15 -Institui comissão organizadora do processo de inscrição Edital 18

PDF. 678.21 KB

Portaria 16 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição Edital 19

PDF. 688.58 KB

Portaria 18 - Designar servidor para responder pela função de secretário escolar

PDF. 1.22 MB

Portaria 19 - Designar pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações

PDF. 452.56 KB

Portaria 20 - Constitui a comissão permanente de licitação

PDF. 1.57 MB

Portaria 21 - Designa gestor de contratos na FHA

PDF. 445.8 KB

Portaria 22 - Designa servidor para gerenciar o Departamento de Patrimônio

PDF. 396.64 KB

Portaria 23 - Designa servidor para responder pela Gerência de Projetos

PDF. 357.62 KB

Portaria 24 - Institui a comissão organizadora de processo de inscrição edital 20

PDF. 685.77 KB

Portaria 25 - Institui a comissão organizadora de processo de inscrição edital 20

PDF. 678.47 KB

Portaria 26 - Institui comissão com o objetivo de promover a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

PDF. 695.41 KB

Portaria 27 - Altera Portaria/FHA43 substitui membro do grupo de trabalho destinado a elaborar o plano de integridade específico

PDF. 394.19 KB

Portaria 28 - Extrato instauração do processo administrativo

PDF. 604.77 KB

Portaria 29 - Institui comissão processo de inscrição edital 25/2021

PDF. 815.52 KB

Portaria 30 - Institui comissão processo de inscrição edital 25/2021

PDF. 442.99 KB

Portaria 31 - Altera composição da Comissão de Gestão de Informações

PDF. 367.67 KB

Portaria 32 - Institui comissão processo de inscrição edital 24/2021

PDF. 456.5 KB

Portaria 33 - Institui comissão processo de inscrição edital 27/2021

PDF. 460.85 KB

Portaria 34 - Institui comissão processo de inscrição edital 24/2021

PDF. 423.41 KB

Portaria 35 - Institui comissão processo de inscrição edital 25/2021

PDF. 748.26 KB

Portaria 36 - Institui comissão processo de inscrição edital 22/2021

PDF. 473.35 KB

Portaria 37 - Institui comissão processo de inscrição edital 23/2021

PDF. 459.32 KB

Portaria 38 - Institui comissão processo de inscrição edital 26/2021

PDF. 447.71 KB

Portaria 39 - Conceder progressão na carreira

PDF. 394.73 KB

Portaria 40 - Conceder progressão na carreira

PDF. 514.92 KB

Portaria 41 - Institui comissão para avaliar o Plano de Gestão Escolar Edital 25/2021 Diretor de Escola

PDF. 765.62 KB

Portaria 42 - Institui comissão para fins de avaliar, instruir e encaminhar à SEPLAG processo de alienação material permanente

PDF. 471.89 KB

Portaria 43 - Institui comissão para fins de avaliar, instruir e encaminhar à SEPLAG processo de alienação de veículos

PDF. 479.62 KB

Portaria 44 - Altera a composição da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade pregão

PDF. 376.54 KB

Portaria 45 - Altera a comissão permanente de licitação

PDF. 344.45 KB

Portaria 46 - Institui comissão para realizar a entrevista por competência de que trata o processo seletivo edital 25/2021

PDF. 740.04 KB

Portaria 47 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição para cadastro reserva Edital 28

PDF. 434.59 KB

Portaria 48 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição para cadastro reserva Edital 29

PDF. 421.29 KB

Portaria 49 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição para cadastro reserva Edital 30

PDF. 434.31 KB

Portaria 50 - Designar servidor para responder pela função de secretário escolar no EMTI

PDF. 939.99 KB

Portaria 51 - Altera a portaria 46/2021

PDF. 337.07 KB

Portaria 52 - Altera portaria 26/21, substitui membro da comissão de estudo e desenvolvimento de metodologia aplicação lei 13709

PDF. 375.28 KB

Portaria 53 - Institui comissão organizadora do processo de inscrição edital 32/2021

PDF. 480.17 KB

Portaria 54 - Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais na FHA

PDF. 748.96 KB

Portaria 56 - Institui comissão responsável por implementar o Sistema de Educação

PDF. 3.12 MB

Portaria 57 - Designa servidor para substituir o dirigente máximo no período de férias

PDF. 430.09 KB

Portaria 58 - Designa servidor para responder pela Gerência de Ensino Básico da FHA

PDF. 428.37 KB

Portaria 59 - Designa servidor para responder pela Gerência de Ensino Profissionalizante na FHA

PDF. 433.15 KB

Portaria 60 - Dispõe a substituição de membro e a prorrogação para conclusão dos trabalhos decorrentes da portaria 28/21

PDF. 735.52 KB

Portaria 61 - Reconduz membros da comissão processante instaurado pela portaria 28/2021

PDF. 711.96 KB

Portaria 62 - Designa servidor para coordenar o Departamento de Vigilância, Recepção e Transporte da FHA

PDF. 458.87 KB

Portaria 63 - Designa servidor para assessorar e/ou implementar projetos socioambientais no Centro de Educação Ambiental

PDF. 512.98 KB

Portaria 64 - Designa servidor substituto para responder pela função de secretário escolar na ESSA

PDF. 382.19 KB

Portaria 65 - Designa Luciana Gonçalves para coordenar as atividades administrativas da Clínica de psicologia Édouard Claperède

PDF. 384.15 KB

Portaria 66 - Concede promoção aos ocupantes de cargo efetivo

PDF. 396.92 KB

Portaria 67 - Institui a metodologia de Avaliação de Desempenho do servidor público convocado e contratado

PDF. 2.76 MB

Portaria 68 - Institui a comissão de seleção para processar e julgar as propostas do chamamento público

PDF. 1.06 MB

Portaria 69 - Designa gestor de parceria do edital FHA 001/2021

PDF. 562.3 KB

Portaria 70 - Institui a comissão de monitoramento e avaliação com a finalidade de avaliar o chamamento público

PDF. 996.51 KB

Portaria 71 - Reconduz por mais 60 dias os membros da comissão processante designados pela portaria 61/2021

PDF. 461.52 KB

Portaria 72 - Institui comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para implementar o Processo de ADI 2021

PDF. 910.03 KB

Portaria 73 - Designa comissões para de encerramento do exercício financeiro de 2021

PDF. 1018.08 KB

Portaria 74 - Altera a portaria 73/2021 para substituir membros da comissão de encerramento do exercício financeiro de 2021

PDF. 437.02 KB

Portaria 75 - Designa servidor para responder pelo Núcleo de Formação Presencial e a Distância

PDF. 350.48 KB

Portaria 76 - Designa servidor para coordenar as atividades administrativas da Biblioteca Comunitária Helena Antipoff

PDF. 363.19 KB

Portaria 77 - Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do Processo de Avaliação de Desempenho

PDF. 747.91 KB

Portaria 78 - Designa responsável técnico das bibliotecas escolares e comunitárias da FHA

PDF. 395.44 KB

Portaria 79 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética na FHA

PDF. 2.48 MB

Portaria 80 - Designa servidor para responder pelo Departamento de Informática e Telecomunicações e Áudio Visual

PDF. 349.67 KB

Portaria 81 - Designa servidor para responder pelo Departamento de Licitações e Contratos

PDF. 349.9 KB

Portaria 82 - Comissão de credenciamento relativa a Chamada Pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar

PDF. 1.85 MB